Projeto de lei quer facilitar acesso a laqueadura

Pesquisa mostra que 37% das mulheres brasileiras não possuem o desejo de se tornar mãe

Por séculos, a sociedade considerou que um dos papéis fundamentais das mulheres era se tornar mãe. Porém, com o aumento do empoderamento feminino, as mulheres têm tido cada vez mais o poder de decidir sobre a própria maternidade. De acordo com uma pesquisa realizada pela Bayer em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e do Think about Needs in Contraception (TANCO), 37% das mulheres brasileiras não possuem o desejo de se tornar mãe.

A sexóloga e educadora sexual, Katiuscia Leão, explica que, ao contrário do que muitos imaginam, não é de hoje que grande parte do público feminino não possui atração pela maternidade. “O problema é que devido aos valores impostos por décadas, muitas se sentiam com vergonha ou achavam que estavam erradas em não querer ser mães. Graças a evolução, esse pensamento já está mudando, mas ainda há bastante que ser feito”.

Lei do Planejamento Familiar

Em 1996, foi criada uma lei para facilitar a vida de casais que, por qualquer motivo, não desejam mais ter filhos. Dessa forma, a Lei 9.263/96 impõe regras para realizar a vasectomia e laqueadura. “O problema é que essa decisão só poderia ser tomada quando a mulher completasse 25 anos, tivesse mais de dois filhos e o parceiro concordasse com a decisão assinando um termo. Ou seja, mulheres que não queriam de forma alguma ter filhos, não podiam contar com essa opção em nenhuma fase da vida e, se por algum motivo, precisassem muito realizar o procedimento, a luta na justiça poderia levar anos e ser bem desgastante”.

Katiuscia comenta também que devido a tal lei, muitos casais optam por ter mais de um filho para ter acesso a laqueadura. Porém, muitos se veem com dificuldades financeiras pela falta de planejamento, algo que pode causar diversos conflitos familiares. Além disso, a sexóloga aponta que, apesar do direito à laqueadura e a vasectomia existir desde a década de 90, alguns médicos, por critérios próprios, não fazem a cirurgia. “No entanto, o direito do casal de obter a decisão, precisa de fato, ser o mais importante”.

Porém, essa realidade começa a ser mudada. Um projeto de lei que está em tramitação desde 2018 visa alterar diversos pontos, como a facilidade para a mulher conseguir passar pelo procedimento sem precisar do consentimento do parceiro. “Ainda há muito o que ser pensado e mudado na sociedade em geral. Esse é o primeiro passo necessário, mas também é preciso pensar no suporte que essas mulheres terão caso a lei seja aprovada definitivamente”.

Educação sexual

Um dos pontos que ainda causam discussão e preocupação na sociedade é a falta de educação sexual. Afinal, muitos ainda não entendem coisas básicas relacionadas ao sexo e propagam desinformação que coloca vidas em risco. “Realizar um procedimento dessa magnitude exige informação de qualidade. Mulheres e homens precisam entender o próprio corpo e os próprios desejos antes de optarem por qualquer decisão relacionada ao sexo. Porém, o fato desse assunto ainda ser tabu prejudica isso em diversos graus. Uma das consequências, por exemplo, são as mulheres que não querem ser mães, mas, por causa do ideal imposto pela sociedade, são obrigadas a fazer isso”, esclarece.

Portanto, o segredo é procurar informação e auxílio especializado. “Além de alterar a lei, também é necessário acolher mulheres e homens que necessitam de informação. Falar sobre consentimento, métodos contraceptivos e tantos outros assuntos importantes”, orienta.

Fonte: Katiuscia Leão, é sexóloga, especialista em educação sexual e terapia sexual. Atua como palestrante, instrutora de cursos e consultora em relacionamento.