Um estudo divulgado ainda no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela informações históricas do Terceiro Setor no Brasil, ao mesmo que faz acender o sinal de alerta para o futuro das organizações da sociedade civil (OSCs) no país. As Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: trajetórias de criação e fechamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 1901 a 2020, título da pesquisa, revelam com detalhamento os anos de ouro das entidades até uma retração inédita na última década.
Para realizar a análise, o Ipea recorreu à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), onde, em 2020, constavam mais de 46 milhões de registros de CNPJs. Destes, 1.164.354 eram identificados como OSCs.E neste universo constavam 815.676 ativas, ao passo que outras 345.678 apareciam no sistema da Receita como inativas.
Os anos de 2008 e 2015 foram os que tiveram mais baixas de OSCs. Mas o advogado Tomáz de Aquino Rezende, especializado em assistência jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), justifica que esses anos tiveram peculiaridades.
“Foram períodos marcados por instruções normativas da Receita Federal para fazer correções no seu cadastro. As organizações que não tivessem apresentado informações sobre cinco ou mais exercícios de forma consecutiva receberam baixa no sistema. Muitas se enquadraram nessa situação. Foi algo inclusive previsível na época, pois muitas realmente não funcionavam mais”, explica.
O principal problema revelado pelo Ipea, segundo ele, é a redução inédita de OSCs entre os anos 2010 e 2019. Um dos levantamentos presentes no estudo foi a distribuição das entidades por década de abertura. Em todas as décadas anteriores, desde 1901, as organizações mantiveram-se em crescimento no país. A exceção foi na última década, quando havia registradas 284.184 OSCs – uma redução de 16,05% em comparação com a década anterior, quando existiam 338.526 entidades ativas no país.
“Esses dados servem como um sinal de alerta. Ou se cria urgentemente uma forte política de manutenção das entidades ou correremos o risco de ver, em 2029, outra queda abrupta no número de associações. Isso passa pelo apoio governamental às organizações, principalmente as de pequeno porte que não têm acesso a editais, mas também por uma conexão e conscientização da sociedade sobre a importância do trabalho das OSCs para o país”, alerta Tomáz de Aquino Rezende.