A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SMS) deve divulgar, ainda nesta semana, um cronograma com o planejamento logístico para que as 1.543 escolas da rede municipal intensifiquem o ensino presencial.

No momento, as escolas estão funcionando com rodízio de estudantes, que foram divididos em dois grupos, e a cada semana um deles frequenta as aulas presenciais. De acordo com
 a SMS, a adesão dos estudantes ao ensino presencial deve estar acima de 90%.

A decisão vem depois da recomendação de ontem (6) do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da prefeitura do Rio de Janeiro, o chamado Comitê Científico, para que as aulas presenciais sejam retomadas de forma plena no município, diante da melhora no cenário epidemiológico da pandemia.

Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o retorno pleno às aulas presenciais significa que todos os alunos poderão ir todos os dias para a escola. “É uma vitória da ciência, que vem avançando muito com a vacinação, e uma vitória para a educação, visto que nós queremos cada vez mais nossos alunos nas nossas escolas, onde eles podem se alimentar de maneira adequada, com um prato de comida decente, aprender da melhor forma possível, ter acolhimento socioemocional e várias outras situações que só a escola pode oferecer.”

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que  todas as 259 escolas da rede estadual dentro da capital fluminense já retornaram às aulas presenciais, mas não esclareceu se será suspenso o esquema atual de rodízio dos estudantes.

Para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiros (Sepe-RJ), que representa os trabalhadores da rede pública municipal e estadual, o retorno completo é precipitado. De acordo com o coordenador-geral da entidade, Gustavo Miranda, muitas escolas não tem condições estruturais para ficar bem ventiladas.

“O fato é que, desde o início da pandemia até agora, já se passou um bom tempo, as escolas não foram modificadas estruturalmente para atender os critérios que são necessários. Por exemplo, a decisão do Comitê Científico do Rio de Janeiro prevê a abertura das escolas e fala que as escolas têm que estar ventiladas, usar máscara e tudo mais. Entretanto, as escolas não vão estar ventiladas porque não existem, em muitas escolas, condições estruturais para que isso ocorra”. destacou Miranda.

Ele cita o exemplo dos antigos centros integrados de educação pública (Cieps), construções padronizadas feitas na década de 1980, que passaram recentemente por um programa de climatização e tiveram as suas janelas e paredes fechadas para colocar ar-condicionado.

“Essas paredes foram reabertas? Porque, se não foram, o resultado é que as salas, ou vão ficar totalmente fechadas ou vão ficar com ar-condicionado, porque, sem ar-condicionado, não dá. Então, é uma lógica em que se faz uma regra que vale para todas as escolas, libera-se a abertura para todo mundo, mas não se sabe qual é a realidade da escola da periferia, da zona mais pobre, que está em comunidade”, acrescentou.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro, que representa as escolas particulares da cidade, foi procurado, mas ainda não respondeu ao contato da reportagem, assim como o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), que representa os profissionais das escolas particulares. A reportagem recebeu relatos de professores e de pais de alunos sobre o funcionaento no esquema de rodízio e com o ensino híbrido entre presencial e online.

Prefeitura

Na noite de ontem (5), o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Daniel Soranz, divulgaram um vídeo em que tratam do assunto. “É muito mais danoso, hoje, com o cenário epidemiológico atual, manter uma criança fora da escola do que retornar essa criança para a escola. A educação é considerada por todos os nossos especialistas da prefeitura do Rio, seja da Secretaria de Saúde, seja da Secretaria de Educação, como uma atividade essencial”, afirmou o secretário.

De acordo com Soranz, a exigência de distanciamento mínimo entre as carteiras dentro de sala de aula acabou, mas as máscaras continuam obrigatórias. “Com a utilização de máscara e uma boa ventilação, manter as janelas abertas. Nada que limite o número de alunos em sala de aula, Então, é importante que os alunos e professores retomem às salas de aulas. Algumas escolas, não da rede municipal, não retornaram ainda às suas atividades. Então, elas não têm o respaldo da Secretaria de Saúde para continuar fechadas.”

O prefeito Eduardo Paes destacou que a regra vale para todos os níveis de educação, incluindo as universidades. “É uma irresponsabilidade não voltar às aulas. É muito mais grave do que a covid não voltar às aulas. As crianças estão há dois anos sem ter aulas. É inaceitável que alguém não esteja tendo aulas neste momento ou dando aulas, que [escolas] não estejam abertas.”

Rede federal

O Colégio Pedro II, que é federal, tem 14 campi e cerca de 13 mil estudantes, informou que a proposta pedagógica da escola é retornar às aulas presenciais a partir de 1º de março de 2022. Segundo a instituição, por pertencer à esfera federal, o Pedro II não está submetido às decisões da prefeitura do Rio de Janeiro.

“Portanto, além de seguir as orientações de fontes com capacidade técnica e científica na área, como os documentos emitidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os Painéis Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), as decisões ainda precisam ser submetidas aos colegiados oficiais como Codir, Conepe e Consup”, diz o estabelecimento.

O colégio passou o ano de 2020 sem atividades obrigatórias e ofertou o ano letivo de 2020 de forma online, entre fevereiro e julho deste ano. O ano letivo de 2021 iniciou-se em agosto, também online, e tem previsão de ir até o dia 2 de abril, com férias em janeiro.

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) não retornou o contato da reportagem, mas as aulas na instituição estão ocorrendo de forma não presencial.

Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou que vai publicar o plano de retorno presencial “em breve” e que, “provavelmente”, as aulas “retornarão em sistema híbrido para preservar os estudantes e servidores mais vulneráveis”. Por enquanto, a UFRJ informou que não há previsão para o retorno completo das aulas presenciais, mas estuda a possibilidade de voltar com algumas disciplinas experimentais e práticas.

A UFRJ está finalizando este mês o primeiro semestre letivo de 2021 e o segundo começa no dia 16 de novembro, “sem previsão, por enquanto, de data exata para adoção de modelo presencial, embora o retorno ao presencial esteja permanentemente sendo analisado por esta universidade, com algumas atividades práticas já em andamento, mas ainda sem data definida para a sua totalidade”, informou a instituição.

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